Retorno
ETE Novo Mundo deve, mais uma vez, sair do papel
Abandonada por quatro anos, estação - quando pronta -, deve elevar para 32% o índice de esgoto tratado em Pelotas
Paulo Rossi -
Exatamente quatro anos depois de ser abandonada, a obra da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Novo Mundo será retomada. O contrato para ordem de serviço foi assinada na manhã desta quarta-feira. O investimento de R$ 20 milhões - entre verba federal e do próprio Sanep - promete beneficiar aproximadamente 80 mil pessoas e elevar para 32% o índice de esgoto tratado em Pelotas.
Portanto, anote no calendário: se nenhum novo percalço ocorrer, a ETE deve ser concluída entre agosto e setembro de 2019. Seria o término de um ciclo de oito anos, desde os primeiros orçamentos da construção, divulgados em 2011 - veja linha do tempo.
Em pronunciamento de exatos dez minutos, a prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) aproveitou para rebater parte das críticas recebidas pelo governo quanto à falta de agilidade na realização de obras, como a do Calçadão. "Como se a demora fosse simples ineficiência do administrador público de plantão", cutucou.
A chefe do Executivo ainda falou sobre a lei 8.666/1993, destacou a importância da legislação das licitações para transparência, igualdade de condições entre as empresas e para o controle público da aplicação dos recursos, mas reforçou: "O processo licitatório é imperfeito. Lamentavelmente, nem sempre a empresa que apresenta o menor preço tem capacidade de levar a obra até o fim".
Em um misto de desconfiança
A notícia do retorno das obras chega permeada de dúvida no bairro Três Vendas. Não que a comunidade desconfie da retomada. A incerteza cresce, mesmo, quando se projeta o fim dos trabalhos. "Tem tanta obra inacabada, né? Olha essa da BR (116) mesmo. A gente nem sabe se um dia vai acabar", enfatiza a cabeleireira Norma Beskow, 68.
É o sentimento compartilhado pelo vizinho da Cohab Lindoia, Paulo Sérgio Dorneles, 48, que procura exercitar o otimismo: "A gente também não pode desconfiar, né, mas só vendo para crer que a obra vai ser concluída. É o que todo o povo espera".
Saiba mais
- Custo da obra: R$ 20 milhões (R$ 9,9 milhões do governo federal e R$ 10,1 milhões do Sanep)
- Empresa responsável: Crivelatti Engenharia Ltda, de Concórdia, em Santa Catarina
- Tempo de execução: 18 meses
- Capacidade de tratamento deste primeiro módulo: 100 litros por segundo
- Comunidade beneficiada: Cerca de 80 mil pessoas; moradores de localidades, como Santa Terezinha, Py Crespo e Cohab Lindoia
- Com o investimento, o índice de esgoto tratado em Pelotas passará de 18% para 32%
- No futuro, a capacidade total da ETE Novo Mundo pode chegar a 300 litros por segundo. Com 200 litros por segundo, a Estação passaria a tratar o resíduo de áreas da bacia das Três Vendas que, atualmente, ainda não contam com esgoto sequer coletado, como o loteamento Getúlio Vargas. Para atingir 300 litros por segundo, a estrutura prevê o crescimento demográfico da população pelos próximos 20 anos - explica o diretor-presidente do Sanep, Alexandre Garcia.
Linha do tempo
- Em 2011: obra foi orçada em R$ 15,5 milhões
- Em julho de 2012: o contrato foi assinado
- Em fevereiro de 2014: os trabalhos foram paralisados
- Em setembro de 2014: o contrato foi cancelado. A empresa Sanenco alegou ter encontrado problemas no projeto, contestou valores, solicitou reajuste, mas não houve acordo entre as partes. Exatamente no ano em que a obra prometia ser entregue, os trabalhos foram, literalmente, enterrados. Apenas a terraplanagem começou.
- Até hoje: obra segue parada. Nos últimos meses, o Sanep dedicou-se a reestruturar o orçamento do projeto, assegurar recursos com a União e definir verba própria que permitisse a realização da ETE.
- A partir de agora: Com a assinatura do contrato com a empresa Crivelatti Engenharia Ltda, passa a correr o prazo de execução. O canteiro de obras deve começar a ser montado a partir de 12 de março. A expectativa é de que, entre agosto e setembro de 2019, a Estação esteja pronta.
O último relatório do Instituto Trata Brasil, divulgado em 2017, com o ranking do saneamento das cem maiores cidades do país - com dados oficiais do ano-base de 2015 - apresenta Pelotas em 71ª colocação. O estudo avalia a evolução dos indicadores de água, esgotos, investimentos e perdas de água.
PPP do esgoto de volta à pauta
A formação de uma Parceria Público-Privada (PPP) para universalização da coleta e do tratamento de esgoto em Pelotas voltou a ser defendida pela prefeita Paula Mascarenhas, ao encerrar pronunciamento no Salão Nobre. "Este é o caminho para que se possa vencer a mazela do saneamento", destacou e referiu-se aos prejuízos à saúde pública, ao meio ambiente e ao desenvolvimento econômico.
No final de 2015, o governo de Eduardo e Paula chegou a encaminhar proposta ao Legislativo, mas por pressão do Sindicato dos Servidores Municipais do Saneamento Básico de Pelotas (Simsapel), a possibilidade de PPP acabou arquivada.
Na terça, para reforçar o argumento pró-PPP, a prefeita traçou paralelo com a taxa do lixo, que também enfrentou - e ainda enfrenta - resistência popular. "A população não gosta, mas quando se vê o retorno acontecendo em investimentos fundamentais, dói menos", afirmou. E garantiu que a aplicação de R$ 10,1 milhões do Sanep na ETE Novo Mundo só será possível porque, hoje, a autarquia conta com arrecadação específica para o recolhimento e destinação do lixo.
Discurso afinado
O presidente da Câmara de Vereadores, Anderson Garcia (PTB), fez fala rápida, mas não se manifestou apenas como integrante da base do governo. Como irmão do diretor-presidente do Sanep, Anderson rebateu críticas disparadas contra a autarquia e adiantou: "Estamos juntos para grandes lutas, grandes debates e grandes anúncios também (...) O Sanep tem tratado o dinheiro público com muita seriedade".
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